Fragilidade da acusação determina fim de ação penal contra advogada

Projeto prevê plantio de árvore para casar ou se divorciar

Estado é responsável por agressão a aluno dentro da escola.

Por unanimidade, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou que o Estado do Rio Grande do Sul deve indenizar pais e aluno que sofreu agressão em sala de aula, com perda substancial da visão do olho esquerdo.

Concessionária deve indenizar familiares de vítima por choque de alta tensão em fio de poste caído

SUS deve realizar nova cirurgia para reparar erro médico

STJ suspende decisão e permite que Incra mantenha 68 famílias em fazenda desapropriada

Operadora de celular é condenada a indenizar 21 mil clientes

Responsabilidade civil. Lista de noivas. Presentes não entregues ao casal. Danos morais caracterizados. Incômodos que ultrapassam a barreira do mero dissabor.

Responsabilidade civil. lista de noivas.

Súmula 214 não se aplica à prorrogação de contrato

STJ envia à Justiça comum ação de danos morais por festa de formatura não realizada

Empresa de Transportes condenada a indenizar família de vítima fatal de acidente

Banco do Brasil deve tornar nulas cláusulas contratuais de cédula rural

Trifil é condenada por revista íntima constrangedora

Empregado pobre não precisa pagar honorários periciais

Casal recebe indenização por negligência hospitalar

SDI-2 autoriza desbloqueio de conta de ex-sócia de confecção

Comissários norte-americanos responderão por preconceito racial

Execução fiscal. Dívida ativa. Desistência da ação. Despesas processuais. Condenação. Impossibilidade.

STJ nega recurso de ex-prefeito acusado de fazer licitação irregular

Contribuição previdenciária. Acordo homologado. Parcelas discriminadas. Parcelas salariais. Quotas do empregado e empregador.